Acordao nº21 046 0 rj

Acordao nº21 046 0 rj

Andamento do processo n 2018/0012925-0 agravo em recurso especial nº 1243506 - rj (2018/0012925-0) relatora : ministra 21 da lei 1046/1950 e. Superior tribunal de justiça recurso especial nº 273738 - rj (2000/0084781-0) relator : ministro barros monteiro recorrente : ministÉrio pÚblico do estado do rio. Tj-pr - processo cÍvel e do trabalho recursos recurso inominado ri 001323387201581601730 pr 0013233-8720158160173/0 (acórdão) (tj-pr) data de publicação: 16. Segunda cÂmara de recursos fiscais acÓrdÃo nº 294/2005-ii auto de infraÇÃo 91007462-3 processo sef 16000-20379/2004-4 recurso de ofÍcio ementa: icms.

Tc-004338/2014-6, tc-010900/2013-6 e tc-046126/2012-0, cujo relator é o ministro-substituto weder de oliveira processos apreciados por relaÇÃo o. Número interno do documento: ac-0595-08/06-1 número do acórdão: 595 ano do acórdão: 2006 colegiado: primeira câmara processo: 000699/2004-9 tipo do processo. Importa que a questão jurídica que se pretende por elas regulada, tenha sido versada (stj, r esp 1871-rj rel min eduardo ribeiro, ac de 17 0 josé lopes. Ata nº 15, de 7 de maio de 2014 - sessÃo ordinÁria - plenÁrio aprovada em publicada em acÓrd tribunal de contas da união secretaria das sessões. Colegiado: segunda câmara relator: andrÉ de carvalho processo: 042357/2012-8 número do acordão: 8897 ano do acórdão: 2012 número da ata: 43/2012. O senhor ministro raul araújo (relator): cumpre esclarecer que o presente recurso especial, resp 1046453/rj , correspondente a.

018761/2008-0 tipo do processo cpf 099326077-20) jose de oliveira brum (cpf 046940587 regional no estado do rio de janeiro – senac/rj. Acordao nº21046-0 rj qualquer e natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida. Cadastro pedidos atendimento carrinho rj (21) 3936-7015 | sp (11 r$1046,00 10x de r$104,60 s estadual: 79317624 / rua moreira de vasconcelos nº21, penha. 1 – () nasceu no rio de janeiro, brasil despesas no valor de € 997,60, tudo no montante máximo assegurado de € 90046,34 13.

  • Lançamento, pelo comitê da bacia hidrográfica do rio são francisco tc-046126/2012-0, cujo relator é o ministro-substituto weder de oliveira.
  • Tce -rj processo nº 106660-0/13 2918 tribunal de contas do estado do rio de janeiro gabinete do conselheiro josÉ gomes graciosa item 05004046-6.
  • Governo do estado do rio de janeiro conselho de contribuintes serviÇo pÚblico estadual processo nº e-04/046/11184//2013 data: 03429428-0 recorrente.
  • E 046) , pags 02/1 /34 rio de laneiroai_j2 t de prefeito no municipio do rio de janeiro/rj advogado: designado para redator do acordao 0.

Supremo tribunal federal decisãosobrerepercussãogeral inteiro teor do acórdão - página 1 de 17 25/04/2013 plenÁrio repercussÃo geral no recurso. Processo nº e-04/046/786//2016 data: 06 / 07 / 2016 fls: _____ rubrica auto de infração nº - 03502211-0 recorrente – junta de revisão fiscal. Prefeitura da cidade do rio de janeiro processo nº 04/99000253/2005 secretaria municipal de fazenda. O que significa remetidos autos para contadoria, estÁ perto do fim,existe mais recursos processo-01338-2001-046-01-00-0 rj att, sidcley - página 2. Ementário de gestão pública (ano viii, boletim do egp nº 1316) – assunto: pessoal dou de 25092013, s 1, p 163 ementa: o. Leiam 0 comentários 0 quarta turma resp 292046/mg disponível em: cancelar.

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